Injuria racial no ambiente online
Injúria racial não é apenas uma ofensa, é um ataque à dignidade humana que exige nossa resistência
Com a crescente popularização da internet, o ambiente online se tornou um espaço propício para a disseminação de discursos de ódio, como racismo e injúria racial. É crucial destacar que esses atos não ferem apenas a honra das pessoas, mas também têm um impacto profundo sobre a coletividade. As pessoas imersas no ambiente virtual muitas vezes esquecem que, do outro lado da tela, há um ser humano que é impactado por suas palavras e atitudes. Esse ódio, muitas vezes camuflado sob a forma de brincadeiras ou opiniões "inofensivas", pode ter consequências devastadoras.
A desumanização que ocorre no espaço digital permite que os indivíduos se sintam à vontade para proferir comentários cruéis, ignorando que suas palavras podem ferir profundamente. É essencial lembrar que cada mensagem, cada ataque, tem o potencial de deixar marcas de tristeza na vida de quem recebe, perpetuando um ciclo de dor e sofrimento que se estende muito além do ambiente online. Essa desconexão entre a virtualidade e a realidade reforça a importância de promover uma cultura de empatia.
As redes sociais foram feitas com o propósito de globalização, ou seja, é uma ferramenta que tem como resultado a aproximação de pessoas, mas, a cada dia vem se tornando um ambiente toxico. Mesmo as interações sendo superficiais, os usuários tendem a postar discursos com base nos seus próprios pensamentos, entendimento de mundo e suas opiniões.
O crime de racismo está previsto em lei especial, de nº 7.716/89, á o crime de injúria racial, tem sua previsão no próprio Código Penal, no parágrafo 3. do art. 140. A diferença entre os dois é que o crime de racismo ofende uma coletividade indeterminada, enquanto a injúria racial ofende uma pessoa específica, considerando sua raça, religião, cor, etnia etc. Até o início de 2023, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.
“O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716: O texto atualiza o agravante (reclusão de dois a cinco anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet.”
Fonte: Agência Senado
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pesquisas realizadas pela Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) fizeram um levantamento de dados e chegaram à conclusão de que mulheres concentraram 60% dos casos de racismo e injuria racial em redes sociais julgados no brasil nos últimos 10 anos. Já não basta para essas mulheres sofrerem exclusão social, racismo no dia a dia, serem sexualizadas e subestimadas, ainda tem mais um ambiente que profere ódio a essas mulheres.
Nas palavras de Francisco Wilton (piquenno), presidente da CUFA Ceará (central única das favelas) “a injuria racial nas redes sociais é definitivamente uma extensão do racismo estrutural presente na sociedade. Esse racismo estrutural se manifesta em várias esferas, incluído educação, emprego, saúde e acesso a serviços, e as redes sociais refletem mesmo e amplificam essas desigualdades. [..] As ofensas raciais online muitas vezes se baseiam em estereótipos enraizados e preconceitos que já existem na sociedade, isso cria um ciclo em que a discriminação é normalizada, reforçando uma marginalização das comunidades afro-brasileiras"
“O que acontece online tem um impacto real na vida das pessoas entende, e cada ato de racismo, mesmo virtualmente, reforça a desigualdade e o sofrimento.”
“Quero que as pessoas entendam que é muito importante que todos nós, como sociedade, assumamos a responsabilidade de promover um ambiente digital respeitoso e inclusivo. Isso não quer dizer apenas denunciar e combater a injúria racial, mas também educar a nós mesmos e aos outros sobre essas questões promovendo a empatia e o respeito em qualquer ambiente”
“Cada voz conta, e cada ação, por menor que seja, contribui para a mudança. Quando nos unirmos contra o racismo, estamos lutando não apenas pelos direitos das pessoas, mas também pela dignidade e pelo futuro de nossas comunidades. Vamos transformar as redes sociais em um espaço de apoio, solidariedade e celebração da diversidade”
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Foto: Monica Nick Sol
“Isso é um fato, as plataformas digitais são ambientes hostis, onde a impunidade e o fato de não saber quem realmente está por trás daquelas telas incentivam comportamentos racistas. Então, abordar a injúria racial nas redes sociais é assim fundamental para desmantelar o racismo estrutural e promover uma sociedade mais justa e igualitária.”
É preciso notar que o racismo é algo tão presente em nossa sociedade que muitas vezes passa despercebido. Um exemplo, são comentários de cunho racistas disfarçados de “opinião” em vídeos de pessoas negras ou as chamadas “trends” que algumas vezes deixam escancarado o preconceito disfarçado de brincadeira, um trend muito famosa a um tempo era “Coisas que passam uma vibe de gente suja”, e os exemplos citados eram acessórios ou estilo de cabelo afro e roupas usados por pessoas pretas.
As redes sociais se posicionam ou pune as pessoas?
Dentro dos próprios aplicativos tem ferramentas para denunciar a conta ou o comentário. Não tem um número confirmado de denúncias que é preciso para derrubar uma conta, mas com base nesse fato podemos entender que uma denúncia apenas não basta, ou seja, até que a pessoa que cometeu este crime seja reconhecida pela plataforma vai demorar até que mais pessoas denunciem, outra forma mais rápida de punir o criminoso é a própria vítima levar o caso a justiça, fazendo um boletim de ocorrência.
“É importante ter em mente que para pensar em soluções para uma realidade, devemos tirá-la da invisibilidade” - Djamila Ribeiro, pequeno manual antirracistas
A viralização de vídeos de criadores de conteúdo denunciando casos de injúria racial nas redes sociais tem trazido à tona essa questão importante, mas também levanta um ponto crítico sobre como reagimos a essas situações. Muitas vezes, ao nos depararmos com esses conteúdos, nossa primeira ocorrência pode ser de indignação e raiva. Esses sentimentos são compreensíveis, pois a injustiça e a discriminação são profundamente perturbadoras. Contudo, o desafio é transformar essa indignação em ação significativa. Ao assistir a esses vídeos, é essencial fazer uma pausa e refletir sobre o que está sendo exibido. Pergunte-se como esse comportamento afeta não apenas a vítima, mas a sociedade como um todo. Essa reflexão pode nos ajudar a compreender a gravidade do problema.
Redação por Wivyna Santos
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